{"id":4460,"date":"2024-04-29T11:30:04","date_gmt":"2024-04-29T09:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.torre-pro.com\/?page_id=4460"},"modified":"2025-11-07T12:32:01","modified_gmt":"2025-11-07T11:32:01","slug":"avisos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.torre-pro.com\/index.php\/pt\/avisos-legais\/","title":{"rendered":"Avisos legais"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/p>

\u00a0Artigo 1.\u00ba: Advert\u00eancias jur\u00eddicas<\/p>

\u00a0O propriet\u00e1rio e\/ou editor \u00e9 uma pessoa singular.<\/p>

Propriet\u00e1rio e\/ou editor do site:<\/p>

COTEPLAN<\/p>

SIRET:\u00a0945 010 874 00010<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Sede social: 7 ESTRADA DA STRASBOURG 69300 CALUIRE, FRAN\u00c7A<\/p>

Telefone: 06 23 24 35 01<\/p>

Anfitri\u00e3o: OVH \u2013 Sede 2 rue Kellermann \u2013 59100 ROUBAIX \u2013 Tel: 08 203 203 63<\/p>

ARTIGO 2: Acesso ao site<\/p>

O website https:\/\/www.torre-pro.com\/\/ permite ao Utilizador o livre acesso aos seguintes servi\u00e7os:<\/p>

O site oferece os seguintes servi\u00e7os:<\/p>

Apresenta\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os da TORRE.<\/p>

O site \u00e9 acess\u00edvel gratuitamente em qualquer lugar para qualquer usu\u00e1rio com acesso \u00e0 Internet. Todos os custos incorridos pelo Utilizador para aceder ao servi\u00e7o (hardware, software, liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, etc.) s\u00e3o da responsabilidade do Utilizador<\/p>

ARTIGO 3: Recolha de dados<\/p>

O s\u00edtio est\u00e1 isento de comunicar \u00e0 Commission Nationale Informatique et Libert\u00e9s (CNIL) na medida em que n\u00e3o recolha quaisquer dados relativos aos Utilizadores.<\/p>

ARTIGO 4: Propriedade intelectual<\/p>

As marcas, log\u00f3tipos, sinais, bem como todo o conte\u00fado do site (textos, imagens, som, etc.) est\u00e3o protegidos pelo C\u00f3digo da Propriedade Intelectual e, mais particularmente, pelos direitos de autor.<\/p>

O Utilizador dever\u00e1 solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do site para qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou c\u00f3pia dos diversos conte\u00fados. Compromete-se a utilizar os conte\u00fados do site num contexto estritamente privado, sendo estritamente proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais e publicit\u00e1rios.<\/p>

Qualquer representa\u00e7\u00e3o total ou parcial deste site por qualquer meio, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do operador do site constituiria uma viola\u00e7\u00e3o pun\u00edvel pelo artigo L 335-2 e seguintes do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual.<\/p>

De acordo com o Artigo L122-5 do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual, o Usu\u00e1rio que reproduz, copia ou publica o conte\u00fado protegido deve citar o autor e sua fonte.<\/p>

ARTIGO 5: Responsabilidade<\/p>

As fontes da informa\u00e7\u00e3o divulgada no site https:\/\/www.torre-pro.com\/\/ s\u00e3o consideradas fi\u00e1veis, mas o site n\u00e3o garante que esteja isenta de defeitos, erros ou omiss\u00f5es.<\/p>

As informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o meramente informativas e n\u00e3o s\u00e3o contratuais.<\/p>

Apesar das atualiza\u00e7\u00f5es regulares, o site https:\/\/www.torre-pro.com\/\/ n\u00e3o pode ser responsabilizado por quaisquer altera\u00e7\u00f5es nas disposi\u00e7\u00f5es administrativas e legais que ocorram ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, o site n\u00e3o pode ser responsabilizado pelo uso e interpreta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas neste site.<\/p>

O site https:\/\/www.torre-pro.com\/\/ n\u00e3o pode ser responsabilizado por quaisquer v\u00edrus que possam infetar o computador ou qualquer equipamento inform\u00e1tico do utilizador da Internet, ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o, acesso ou download a partir deste site.<\/p>

O site n\u00e3o pode ser responsabilizado em caso de for\u00e7a maior ou eventos imprevis\u00edveis e intranspon\u00edveis por terceiros.<\/p>

ARTIGO 6: Links de hipertexto<\/p>

Links de hipertexto podem estar presentes no site. O usu\u00e1rio \u00e9 informado de que, ao clicar nesses links, sair\u00e1 do site da NI. Este \u00faltimo n\u00e3o tem qualquer controlo sobre as p\u00e1ginas web em que estas liga\u00e7\u00f5es conduzem e n\u00e3o pode, em caso algum, ser respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado.<\/p>

ARTIGO 7: Cookies<\/p>

O Utilizador \u00e9 informado de que, durante as suas visitas ao site, poder\u00e1 ser instalado automaticamente um cookie no software do seu browser.<\/p>

Cookies s\u00e3o pequenos arquivos armazenados temporariamente no disco r\u00edgido do computador do Usu\u00e1rio pelo seu navegador e que s\u00e3o necess\u00e1rios para o uso do site https:\/\/www.torre-pro.com\/\/.<\/p>

Ao navegar no site, o Utilizador aceita-os.<\/p>

No entanto, o Utilizador deve dar o seu consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados cookies.<\/p>

Na aus\u00eancia de aceita\u00e7\u00e3o, o Utilizador \u00e9 informado de que determinadas funcionalidades ou p\u00e1ginas podem ser recusadas.<\/p>

O Utilizador pode desativar estes cookies atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es no software do seu browser.<\/p>

ARTIGO 8: Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/p>

\u00a0A este contrato aplica-se a lei francesa. Em caso de falta de resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de um lit\u00edgio entre as partes, os tribunais franceses ter\u00e3o compet\u00eancia exclusiva para o apreciar.<\/p>

Para qualquer quest\u00e3o relacionada com a aplica\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, pode contactar a editora utilizando os dados de contacto fornecidos no ARTIGO 1.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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